ordem do tribunal supremo sobre pedra esmagando 08 de abril de 2009
Supremo Tribunal Federal STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Supremo Tribunal Federal STFMANDADO DE SEGURANÇA MS 78 2018 1 00 0000 RSRIO GRANDE DO SUL 007851
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Superior Tribunal de Justiça STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre Superior Tribunal de Justiça STJHABEAS CORPUS HC 79 2015 3 00 0000 PE 2015 4
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STF arquiva inquéritos contra três parlamentares citados
2021 10 5 Sessão plenária do STF Sessão plenária do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal STF Edson Fachin decidiu nesta segunda feira 07/08/2017 arquivar três inquéritos abertos para investigar a senadora Marta Suplicy PMDB SP e os deputados federais Roberto Freire PPS SP e Jarbas Vasconcelos PMDB PE a partir das delações da empreiteira Odebrecht
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Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
2013 1 16 Pr 4/02 9TBLMG P1 Acordam os juízes em conferência no Tribunal da Relação do Porto I B veio interpor recurso do douto acórdão do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Lamego que o condenou pela prática de um crime de furto qualificado p e p pelos artigos 203º nº 1 e 204º nº 2 a do Código Penal na pena de dois anos
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ PR
2015 5 5 Ementa DECISÃO ACORDAM os Desembargadores que integram a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por unanimidade de votos em acolher parcialmente o recurso reduzindo o quantum indenizatório e fixando de ofício o termo a quo da correção monetária e dos juros de mora sobre os danos materiais O julgamento foi presidido pelo Senhor Desembargador Luiz
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Vedação ao fracionamento de precatórios para fins de
2016 4 1 Diante do fato de possuírem natureza alimentar em caso de condenação da Fazenda Pública o pagamento por meio de precatórios não se submeterá à ordem geral dos precatórios estando submetida a uma ordem preferencial de débitos de origem judicial todos de jaez alimentícia nos termos do art 100 §1º da Constituição Federal
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jurisprudência laboral
Acórdão nº 042607 de Supremo Tribunal de Justiça Portugal 19 de Fevereiro de 1992 Compete a Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e não a Secção Criminal decidir o recurso extraordinario para fixação de jurisprudencia de uma questão laboral e
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Da decisão do STF sobre a validade da Lei de Anistia
2015 12 1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na sucessão das freqüentes anistias concedidas no Brasil desde a república Interpretação do direito e leis medida Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos ou degradantes e Lei n 9455 de 7 de abril de 1997 que define o crime de tortura
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STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre
2021 9 2 O Supremo Tribunal Federal STF encerrou hoje 2 a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas O julgamento será retomado na quarta feira 8 quando será iniciada a leitura do voto do relator ministro Edson Fachin A análise do caso já dura três sessões O julgamento está sendo acompanhado por cerca
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Torre Espada
Em 1973 é condecorado com a Cruz de Guerra de 1ª classe e a Medalha de prata de Valor Militar com palma e promovido por distinção em combate a Tenente Coronel No posto de General é Presidente do Supremo Tribunal Militar de 04 de Maio de 1994 a 04 de Maio de 1998 data da passagem à situação de
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GRAU DE GRÃ CRUZ DA CAVALARIA
1 2 ILUSTRE RITO DA CAVALARIA DO BRASIL Ritual do Grau de Editado pelo SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL Esta tradução elaborada pelo Irmão Hugo Roberto Lima Ramírez sob os auspícios do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil é uma interpretação fiel do original em inglês adotado pelo IKRO The Ilustrous Knighthood Rites of Ohio
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STF Minsitro Edson Fachi rejeita pedidos de liberdade de
2021 10 19 Ministro Edson Fachin negou os pedidos por questões processuais Ministro Edson Fachin negou os pedidos por questões processuais O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal STF rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente desde o ano passado no âmbito da operação Furna da Onça que
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OS MALHEIROS
Em 1828 D Pedro I o nomeou Ministro do Supremo Tribunal de Justiça cargo que exerceu por dez anos vindo a falecer no Rio de Janeiro em 09 de Abril de 1838 tendo sido sepultado em sua capela com as vestes de Cavaleiro da Ordem de Cristo 4 2 Agostinho Marques Perdigão Malheiros
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2021 2021 08
2021 8 5 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n º 2/2021 Sumário A venda em sede de processo de insolvência de imóvel hipotecado com arrendamento celebrado subsequentemente à hipoteca não faz caducar os direitos do locatário de harmonia com o preceituado no artigo 109 º n º 3 do CIRE conjugado com o artigo 1057 º do Código Civil sendo inaplicável o disposto no n º 2 do
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Política
2018 6 21 O plenário do Supremo Tribunal Federal STF derrubou por unanimidade trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
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Apreensão de 47 menores revelou profundidade do drama
Em abril de 2009 uma operação promovida pela Secretaria especial de Ordem Pública Seop do Rio na comunidade do Jacarezinho na Zona Norte chocou os cariocas 47 crianças e adolescentes apreendidos Segundo a prefeitura todos eram usuários de crack que roubavam ou se prostituíam para comprar a droga
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Tudo sobre Tribunal Observador
TC Estado de emergência permite legislar 15/6/2021 21 48 O Tribunal Constitucional considerou que uma vez declarado o estado de emergência o Governo tem competências para legislar sobre
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
2021 8 23 Resulta do acórdão recorrido que a alteração da decisão sobre a matéria de facto resultou fundamentalmente da consideração da declaração de fls 289 cuja autoria foi reconhecida pelo autor e da declaração confessória do mesmo autor feita em audiência e documentada em acta de 5 de Maio de 2011 constante de fls 561 562
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ MT
Decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso sobre Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ MTAPELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL APL 89 2018 8
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Hora do Trabalho Noturno
Acórdão Inteiro Teor nº RR 6600 55 2009 5 23 0002 TST Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma 22 de Setembro de 2010 HORA NOTURNA DE SESSENTA MINUTOS FIXADA POR MEIO DE NORMA COLETIVAIMPOSSIBILIDADEART 73 § 1 DA CLTNORMA DE ORDEM PÚBLICA 1
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ MG
2021 5 3 Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ MGApelação Criminal APR 80 2009 8 13 0363 João Pi
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Supremo Tribunal Federal STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Supremo Tribunal Federal STFAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 93 2011 1 00 0000 DF 9
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Fernanda Paula Oliveira
2020 10 18 Água mole em pedra dura de novo o acto de aprovação do projecto de arquitectura Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul 2 º Juízo de 28 10 2009 p 4110/08 CJA n º 84 janeiro/fevereiro de 2011
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Superior Tribunal de Justiça STJ
2011 5 11 Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre Superior Tribunal de Justiça STJHABEAS CORPUS HC 62 2009 3 00 0000 SP 2009 0
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jurisprudência laboral
Acórdão nº 042607 de Supremo Tribunal de Justiça Portugal 19 de Fevereiro de 1992 Compete a Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e não a Secção Criminal decidir o recurso extraordinario para fixação de jurisprudencia de uma questão laboral e
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VIAF ID Personal
Discurso pronunciado em defeza do sr dr Firmino de Souza Martins pelo advogado Franklin Doria perante o Supremo tribunal de justiça na sessão de 17 de abril de 1886 Discurso pronunciado no Imperial collegio de Pedro II a 22 de dezembro de 1876 por ocasião da colleção do grão da bacharelado em lettras e destribuição dos premios
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TRT4
2017 5 5 AGRAVO DE PETIÇÃO JUROS DE MORA HOSPITAL CONCEIÇÃO Equiparado à Fazenda Pública o executado goza de todas as prerrogativas desta inclusive fazendo jus aos juros de 0 5 previstos na Lei nº 9 949/1997 e na revisada Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do TST Apelo negado
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TRIBUNA DA INTERNET
2018 5 29 André de Souza e Aguirre Talento O Globo A procuradora geral da República Raquel Dodge recorreu contra a decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal STF de mandar soltar Milton Lyra apontado como operador do MDB em esquemas de corrupção e outros quatro investigados na Operação Rizoma
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
2021 10 19 Fernando Samões Maria João Vaz Tomé Nos termos do art 15º A do Decreto Lei nº 10 A/2020 de 13 de Março aditado pelo Decreto Lei nº 20/2020 de 1 de Maio declaro que o presente acórdão tem o voto de conformidade da Exma Senhora
Obtenha o preçoAssociação de procuradores contesta ordem do STF por
Intercept denuncia agenda secreta de Salles 28 de setembro de 2019 Últimas notícias Ricardo Yale Salles não para Mesmo condenado por adulterar um mapa ambiental para a festa de mineradoras Mr Yale segue em seu cargo no Ministério do Meio Ambiente com uma agenda que se for levada a sério pode acabar com a necessidade da existência do próprio ministério porque não
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Marco de Segurança no Futebol
2016 5 10 Lei nº 10 671/2003–Estatuto de defesa do torcedor Lei nº 12 037/2009–Lei de Identificação Criminal Decreto nº 4 886/2003–Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial PNPIR Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal–Limita o uso de algemas a casos excepcionais
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EMENTA 1 DIREITO SANCIONADOR
a O prazo prescricional a ser aplicado é o previsto no inciso Ido artigo 23da Lei nº 8 429/92 Iaté cinco anos após o término do exercício de mandato de cargo em comissão ou de função de confiança Como o fim do mandato ocorreu em 20/04/2004 data da cassação do Prefeito e a ação foi proposta em 30/04/2009 operou se a prescrição porque transcorridos mais de cinco
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Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
2013 1 16 Pr 4/02 9TBLMG P1 Acordam os juízes em conferência no Tribunal da Relação do Porto I B veio interpor recurso do douto acórdão do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Lamego que o condenou pela prática de um crime de furto qualificado p e p pelos artigos 203º nº 1 e 204º nº 2 a do Código Penal na pena de dois anos
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Pesquisa textual
2021 10 21 Atas das Sessões Questões de Ordem Últimos documentos Acórdão 2480/2021Plenário Acórdão 2479/2021Plenário Resolução 332/2021 Portaria 125/2021 Questão de ordem 4/2021 Questão de ordem 3/2021
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Política
2018 6 21 O plenário do Supremo Tribunal Federal STF derrubou por unanimidade trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ SC
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ SCApelação APL 92 2020 8 24 0020 Tribunal de
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
2021 10 19 IIIEm particular o Acórdão recorrido decide diversas questões de facto no âmbito do mesmo quadro legislativo em oposição com o decidido sobre idênticas questões no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 08 04 1997 com o número 96A756 do Exmo Senhor Dr Juiz Conselheiro Machado Soares
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Hora do Trabalho Noturno
Acórdão Inteiro Teor nº RR 6600 55 2009 5 23 0002 TST Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma 22 de Setembro de 2010 HORA NOTURNA DE SESSENTA MINUTOS FIXADA POR MEIO DE NORMA COLETIVAIMPOSSIBILIDADEART 73 § 1 DA CLTNORMA DE ORDEM PÚBLICA 1
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Associação de procuradores contesta ordem do STF por
A ordem para buscas na casa e no escritório de advocacia de Rodrigo Janot é do ministro Alexandre de Moraes que também o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte Descaracterizados agentes da Polícia Federal apreenderam uma arma celulares e um tablet do
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nota culpa defesa
1 O disposto o artº 6º do CPC só se revela útil como se pode constatar do seu nº 2 se em si a providência oficiosa for capaz de sanar qualquer vício da instância 2 É a nota de culpa a pedra angular da defesa do trabalhador e consequentemente do seu direito ao contraditório artºs 353º maxime nº 4 355º e 356º do CT
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